Sociedade Limitada: O que é e como funciona?

Você sabe o que significa Sociedade Limitada? Este termo vem crescendo muito nos últimos anos e caiu nos ouvidos populares. No entanto, a definição do que é, para que serve e como funciona ainda é desconhecido por muitos. 

Ao buscar a abertura de um novo modelo de negócio, este provavelmente será uma das nomenclaturas na qual você encontrará. No entanto, não se desespere! 

Na leitura de hoje, traremos para você a definição do que é este termo e como ele funciona no meio contábil. 

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O que é Sociedade Limitada? 

Sociedade Limitada, também conhecida com a sigla LTDA, é um tipo de empresa muito comum no Brasil. Isto porque, este modelo de sociedade consiste em uma associação que estabelece normas com base no valor investido de cada associado. 

Até o ano de 2011, este tipo de sociedade era formado por dois ou mais sócios responsáveis por porcentagens iguais, que correspondia ao  investimento de cada um. No entanto, com o passar dos anos, foram feitas algumas alterações neste formato. 

A Sociedade Limitada tem base no contrato social. Sua origem está na responsabilidade limitada de companhias pertencentes a uma família ou a sociedades anônimas. Dentre as vantagens da Sociedade Limitada, está a participação de uma ou mais pessoas para a distribuição dos valores arrecadados pela empresa, lucro, ou entre as dívidas em aberto no mercado. 

Este modelo de sociedade pode receber investimentos iguais dos seus sócios e ter uma terceira pessoa responsável pelo gerenciamento do negócio. Desde que seja de comum acordo. 

Neste modelo, cada sócio tende a receber porcentagens correspondentes ao investimento feito por cada um. 

Quais são as características de uma Sociedade Limitada? 

Em primeiro lugar, a composição da empresa. O formato de Sociedade Limitada permite a participação de sócios. Não tendo a obrigatoriedade de ambos exercerem a mesma função. Além de ter a garantia de maiores investidores, ambos com suas porcentagens. 

O capital social deste modelo de empresa não tem um valor mínimo. A responsabilidade do sócio é proporcional à quantia investida. No entanto, todos respondem pelo todo, ou seja, pelo valor total. 

A responsabilidade dos sócios ao entrar em uma sociedade limitada é somente perante a empresa. Os demais bens dos sócios são protegidos caso haja falência ou débitos da empresa. E a empresa ainda carrega em seu nome a sigla LTDA, trazendo seu significado em sua razão social. 

Como efetuar o registro de Sociedade Limitada? 

É necessário realizar a regularização da empresa como sociedade Limitada na Junta Comercial. A solicitação deve ser feita para a inscrição nos seguintes órgãos: Receita Federal, para emissão de CNPJ, na Secretaria da Fazenda, para inscrição de ICMS, e prefeitura, para obter o alvará de funcionamento. 

Lembrando que as necessidades de autorizações variam de acordo com o formato de negócio. 

Agora que você já sabe o que é Sociedade Limitada, suas características e como realizar o seu registro, é necessário também entender quais são os conceitos de funcionamento. Entre eles podemos citar: 

O Conselho Fiscal é opcional e serve como um mecanismo de gerenciamento das ações realizadas dentro da empresa, promovendo a integração entre os sócios. Pois a partir dele, é detalhado todas as ações realizadas dentro da corporação no período de tempo analisado. Por mais que seja opcional, é de bom tom, que se implemente o conselho fiscal na sua Sociedade Limitada, para que não haja problemas futuros. 

A responsabilidade em sociedade atribuída aos sócios é limitada e restrita, dentro do modelo de sociedade. Promovendo uma integração entre as visões e opiniões dos sócios atuantes na empresa. 

Cada sócio possui seu poder de voz em uma tomada de decisão, no entanto, suas forças são somadas ao final, e o que determina uma maior parte, quando há divergências, é a porcentagem possuída por cada um. 

É preciso estar ciente de que todos os negócios estão passíveis de ter prejuízos. O capital da empresa é proibido de realizar retirada e distribuição de lucros para os demais sócios, caso haja algum tipo de prejuízo. 

Entre as funções de possuir uma Sociedade Limitada, está a da permanência de todos os sócios perante problemas institucionais, garantindo a integridade e o funcionamento do negócio. No entanto, caso haja algum problema perante os demais sócios, há a possibilidade de exclusão. 

Um sócio pode ser excluído de uma sociedade limitada caso não pague sua quantia acordada entre os demais sócios, ou, ao colocar em risco a existência ou funcionamento da sociedade limitada, como quebra de um contrato ou de uma das suas cláusulas. 

Conclusão 

Entre os aspectos levantados na leitura de hoje, podemos observar a oportunidade benéfica para o empreendimento ao se juntar com outros investidores, abrindo uma Sociedade Limitada. 

No entanto, há regras a serem seguidas para a formatação desta sociedade. Neste momento, você precisa estar auxiliado por especialistas no assunto.
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