Em um cenário dinâmico e complexo no universo da saúde, a equiparação hospitalar surge como um tema capaz de influenciar diretamente a qualidade dos serviços oferecidos e o funcionamento eficaz das instituições de saúde.
Mas afinal, o que significa a equiparação hospitalar e como ela pode impactar positivamente o ambiente hospitalar?
Neste artigo, exploraremos em detalhes essa prática, mostrando seu significado e destacando os benefícios que ela pode proporcionar aos hospitais e, consequentemente, aos pacientes. Continue lendo!
O que é a equiparação hospitalar?
A equiparação hospitalar acontece quando uma clínica, consultório ou uma empresa de saúde exerce funções que normalmente são feitas em hospitais.
Além de funcionar como uma estratégia de gestão financeira, a equiparação hospitalar também é uma medida tributária que permite a redução da carga tributária de clínicas e consultórios médicos que atendem aos requisitos estabelecidos pela legislação.
Esse benefício foi instituído pela Lei n°9.249/1995, no qual deu direito a empresas de saúde a fazer equiparação hospitalar e pagar menos impostos, a partir de algumas condições.
Logo, para ser equiparada a um hospital, o empreendimento médico deve atender alguns requisitos específicos, como:
- Fazer parte do regime tributário Lucro Presumido
- Ter natureza jurídica de Sociedade Empresária
- Cumprir todas as normas pedidas pela ANVISA
Vale lembrar que a equiparação hospitalar deve ser requerida à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e o requerimento deve ser instruído com a documentação comprobatória de que a clínica ou consultório médico atende aos requisitos estabelecidos pela legislação.
Quais são os benefícios da equiparação hospitalar?
A equiparação hospitalar oferece benefícios tanto para os pacientes quanto para os médicos.
Além de incentivar as organizações de saúde a ofertarem serviços essenciais e causar um impacto positivo ao paciente, também deixa o atendimento mais prático às pessoas. Dessa forma, incentiva uma função social muito importante melhorando a prestação de serviços nacionalmente.
Em relação às vantagens que os profissionais obtêm, é possível citar algumas:
- Redução da alíquota do IRPJ de 32% para 8%;
- Redução da CSLL de 32% para 12%;
- Redução total de quase 70% na carga tributária da empresa
Essas economias de impostos podem fazer uma grande diferença na sustentabilidade do negócio, já que o dinheiro pode ser usado para investimentos e outras estratégias de crescimento. A longo prazo, passa a ser uma economia significativa, dependendo do faturamento do estabelecimento.
Nesse sentido, a equiparação hospitalar é uma grande vantagem e oferece benefícios financeiros e sociais a todos os envolvidos.
Quem pode se beneficiar da equiparação hospitalar?
As clínicas médicas que oferecem serviços iguais aos hospitais têm mais chances de se beneficiar dessa estratégia. Ou seja, aquelas que prestam serviços como exames laboratoriais, exames de imagens e procedimentos cirúrgicos.
Em resumo, os procedimentos médicos elegíveis ao benefício da equiparação hospitalar são aqueles que envolvem internação, cirurgias, terapias intensivas, tratamentos complexos e acompanhamento médico especializado, por exemplo.
Nesse sentido, clínicas que têm dermatologistas, angiologistas, anestesistas e cirurgiões geralmente conseguem de forma rápida a equiparação hospitalar. No caso dos dentistas, é preciso provar que prestam serviços essenciais à saúde e não só estéticos.
Logo, para saber se seu negócio pode se enquadrar na equiparação, é preciso consultar um especialista.
Vale lembrar que as clínicas que fazem apenas consultas não têm direito a esse benefício fiscal oferecido pelo governo.
Portanto, os empreendimentos que cumprem os requisitos necessários têm a oportunidade de diminuir a carga tributária e ainda ajudar as pessoas de uma forma geral.
Como um escritório de contabilidade pode ajudar nesse processo?
O processo de requerimento da equiparação hospitalar pode ser complexo e burocrático, e é importante contar com o suporte de profissionais especializados, como um contador e/ou advogado, para garantir que o processo seja realizado corretamente.
Esses profissionais podem ajudar na equiparação hospitalar de várias maneiras, incluindo:
1- Avaliar se a clínica ou consultório médico atende aos requisitos
Um contador ou advogado especializado pode analisar a documentação da clínica ou consultório médico para verificar se ela atende aos requisitos estabelecidos pela legislação. Isso inclui avaliar a infraestrutura e os equipamentos da clínica ou consultório, a equipe médica e de enfermagem, o atendimento de urgência e emergência, o convênio com plano de saúde ou seguro-saúde e outros.
2- Orientar sobre o processo de requerimento
Um profissional especializado pode orientar o empreendedor ou responsável pelo empreendimento sobre o processo de requerimento da equiparação hospitalar, incluindo a documentação necessária e as etapas a serem seguidas. Isso pode evitar problemas jurídicos futuros.
3 – Preparar a documentação necessária
O profissional pode preparar a documentação necessária para o requerimento da equiparação hospitalar, incluindo a declaração de atendimento aos requisitos, a descrição da infraestrutura e dos equipamentos, a relação da equipe e outros. Isso inclui reunir os documentos necessários, verificar a conformidade com a legislação e garantir que a documentação esteja completa e correta.
Como consequência, ele pode reduzir o tempo e o custo do processo.
Conclusão
A equiparação hospitalar é uma medida que pode trazer benefícios significativos para as clínicas e consultórios médicos, pois permite a redução da carga tributária e, consequentemente, o aumento da competitividade.
Com redução total de quase 70% dos impostos pagos pelas clínicas e consultórios que se enquadram na equiparação, essa estratégia é uma ótima oportunidade para esses empreendimentos.
Além disso, a medida também pode contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento prestado pelas clínicas e consultórios médicos e beneficiar todas as pessoas atendidas.
Porém, é indicado que esse processo seja feito com o auxílio de um profissional especializado como um contador ou advogado para que todos os requisitos necessários sejam cumpridos, evitando surpresas e problemas. Eles também oferecerão as melhores orientações sobre o processo de requerimento.
Logo, a equiparação hospitalar é uma medida que pode ser vantajosa para clínicas e consultórios médicos que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação.
Acha que seu empreendimento se encaixa nos requisitos de equiparação hospitalar, mas não sabe por onde começar? Mande uma mensagem para Valor! Nós somos uma contabilidade especialista na área da saúde e podemos te orientar nesse processo, entre em contato.
