Com o dia a dia super corrido, nem sempre os médicos têm tempo para se dedicar ao tema. E é aí que acontecem surpresas desagradáveis como multas, sanções e até problemas financeiros devido aos impostos pagos de forma incorreta. Assim como para empresas de outros segmentos, a tributação para clínicas e consultórios médicas e dentários também é uma realidade. Será que a sua clínica médica pode estar atuando de forma irregular sem que você saiba? E como lidar com o impostos e tributos na área da saúde? É o que veremos hoje!
Quais são os principais tributos e impostos das clínicas médicas e dentárias?
Você já deve ter ouvido falar que existem três diferentes regimes de tributação para empresas: o lucro real, o lucro presumido e o Simples Nacional. Como escolher o melhor deles para a sua clínica médica?
Para quem não domina o assunto, o ideal é recorrer a um contador. Ele é o profissional que pode ajudar a escolher a melhor opção conforme o tamanho do negócio. Conheça, a seguir, as principais diferenças entre os três tipos de regimes tributários.
Lucro real
Os impostos da clínica incidem sobre o lucro líquido da pessoa jurídica. Ou seja, todos os custos (variáveis e fixos) são somados. Apesar de parecer simples, ele é o mais complexo dos regimes tributários.
É vantajoso para empresas que têm faturamento superior a R$ 78 milhões e margens com prejuízo ou bem reduzidas. É o caso, por exemplo, das organizações que têm despesas com matéria-prima, aluguéis e energia elétrica.
Lucro presumido
Por lei, é definida uma margem de lucro que não pode variar (precisa ser, necessariamente, fixa). Nesse caso, é necessário pagar sempre um mesmo valor, independentemente do faturamento mensal do estabelecimento.
Assim, é satisfatório para empresas com faturamento até R$ 78 milhões, com poucos custos operacionais e folha de pagamento baixa.
Simples Nacional
O Simples Nacional foi criado em 2006 para microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs). Essa opção está disponível para clínicas que faturam, no máximo, R$ 3,6 milhões por ano. A grande vantagem é o fato de agrupar oito impostos. São eles:
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Programa de Integração Social (PIS)/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS);
- Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).
Esses tributos são arrecadados em uma única guia, chamada de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
E os principais impostos?
Além de saber se a clínica deve fazer parte do lucro real, do lucro presumido ou do Simples Nacional, é importante conhecer os principais impostos das esferas federal e municipal. Confira:
- IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) ou IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física);
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
- COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social);
- ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Apesar de complicado, não há mistério! É preciso estar atento às variações no seu negócio para não cometer erros.
Para ficar claro, o ISS é cobrado pelos municípios, sendo assim, os demais impostos são cobrados pelo Governo Federal.
Quais são as principais obrigações tributárias para a sua clínica?
Vamos destacar algumas das principais obrigações tributárias, para que você possa estar sempre de olho no bom andamento fiscal da sua clínica.
Lembre-se que o contador assume com você algumas responsabilidades, mas a empresa é sua, então não deixe de conferir se está nas mãos de um verdadeiro especialista.
1. Balanço Patrimonial
O Balanço Patrimonial reúne uma gama de documentos contábeis capazes de apresentar um resumo das transações da empresa em um período determinado (a obrigação pode ser mensal, trimestral ou anual, conforme o enquadramento da empresa).
2. Escrituração Contábil Digital (SPED CONTÁBIL)
Dentro da contabilidade da empresa são elaborados diversos relatórios, chamados Livros, que contém informações sobre os fatos contábeis do período. É através do chamado SPED Contábil que o contador informa ao Fisco os dados das empresas.
Fica a ressalva de que as empresas do Simples Nacional estão dispensadas desta comunicação, já que fazem a arrecadação devida de acordo com a guia do DAS.
3. Documentos de Arrecadação do Simples Nacional
Entre as obrigações de quem é optante pelo Simples Nacional estão a emissão do Documento de Arrecadação do Simples (DAS) para pagamento e a Declaração Apuração da Arrecadação do Simples Nacional.
É através do DAS que a empresa faz o pagamento dos impostos, já que a funcionalidade do Simples Nacional está justamente posta na questão de um documento único como guia de arrecadação. Embora as empresas deste enquadramento cumpram com carga tributária referente a diversos impostos, estes são agrupados para pagamento.
4. Declarações de Imposto de Renda
As declarações de Imposto de Renda, tanto de Pessoa Física quanto de Pessoa Jurídica, são obrigatórias também. Além da declaração do IRPJ – que comunica ao Governo Federal os dados fiscais e contábeis da empresa – também é obrigatório o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte, com a apresentação da respectiva declaração que demonstra esse passo.
5. Emissão de nota fiscal
A não emissão da nota fiscal, é um fato gerador de alguns dos impostos pagos pela empresa e por isso mesmo é um dos maiores insumos para os relatórios contábeis.
Assim, é preciso que o negócio mantenha um fluxo compatível entre as notas fiscais emitidas e os valores que entram na conta bancária da Pessoa Jurídica, por exemplo.
Atualmente, existe uma certa facilidade para que todos os tipos de negócios possam manter a emissão de notas fiscais em dia, os sistemas eletrônicos de emissão das Prefeituras estão disponíveis de forma gratuita para quem trabalha com serviços dentro do Simples Nacional.
Os comércios, em geral, também estão bem atendidos por serviços que oferecem o cupom fiscal já com comunicação dos dados via internet.
Impostos e tributos: como lidar com a fiscalização tributária e evitar multas e outros problemas?
- Providencie toda a documentação necessária
Muitas vezes, as autuações tributárias decorrem de pura desorganização por parte da empresa. Na prática, isso faz com que elas até tenham a documentação exigida, mas a armazena de maneira confusa, dificultando sua localização.
- Atente para os dados das notas
Além de gerenciar o arquivamento das notas fiscais adequadamente, é fundamental assegurar que cada campo de preenchimento esteja com os dados corretos. Basicamente, observe os seguintes pontos da NF-e:
- série;
- número;
- dia e horário de emissão;
- modalidade operacional (entrada ou saída);
- ambiente de negociação (de forma presencial, online ou via telefone);
- natureza da operação (venda, remessa, devolução etc.);
- destino operacional (intra ou interestadual).
- Não omita notas fiscais
Tópico que não poderia ficar de fora, a omissão de notas fiscais merece ser enfatizada. De longe, trata-se de uma das irregularidades mais graves passíveis de registro no decorrer da fiscalização tributária.
Na maior parcela dos casos, os fiscais se deparam com a ausência dos registros de algumas vendas ou com a não inclusão de determinadas notas na apuração dos tributos.
- Esteja atento aos cálculos dos tributos
Como se sabe, a carga de tributos que recai sobre as empresas brasileiras é alta. No entanto, também é verdade que uma gestão fiscal e tributária deficitária piora o quadro, pois isso aumenta a chance de a organização pagar mais tributos do que deveria.
Além de ficar ciente quanto às possibilidades de reduzir impostos, de forma legal, ficar por dentro da legislação é vital para calcular os tributos da maneira correta. Assim, você preserva o caixa do negócio e, ao mesmo tempo, garante o pleno alinhamento às exigências do Fisco.
- Cumpra com as obrigações acessórias
As obrigações acessórias são outros elementos propensos a passar despercebido, mas que merece tanta atenção quanto os demais comentados ao longo de nosso conjunto de orientações.
Afinal, estamos falando a respeito das declarações periódicas de dados atrelados às esferas tributária, trabalhista e previdenciária. Logo, as informações associadas a cada uma dessas áreas devem ser repassadas aos órgãos de inspeção de maneira cuidadosa e com elevado grau de exatidão.
- Tenha um bom compliance tributário
Por fim, a adesão a todas as normas tributárias legais e regulamentadoras também depende da adoção de medidas de compliance. A partir disso, fica bem mais fácil monitorar e mapear o fluxo de processos internos relacionados aos procedimentos mencionados anteriormente.
A partir de uma metodologia efetiva, precisa e ágil, é possível conquistar estes e outros benefícios:
- rapidez de acesso às informações tributárias;
- padronização de procedimentos internos;
- adequação do preenchimento da NF-e;
- diminuição da probabilidade de autuações;
Como usar a contabilidade para maximizar os lucros e acompanhar as finanças da sua clínica médica ou odontológica?
São tantos assuntos para resolver e tantas tarefas para delegar, que tudo se torna mais fácil ao ter um escritório de contabilidade para se preocupar com as questões abordadas aqui.
E, como vimos, há muitas obrigações fiscais e contábeis a serem respeitadas para que sua clínica permaneça em dia!
Burlar o sistema pode resultar em graves multas e sérios prejuízos para o seu negócio.
Logo, para continuar exercendo suas atividades conforme as regras impostas, é fundamental se consultar com um contador e seguir as suas orientações.
Ainda assim, é importante destacar que a empresa não deixa de se responsabilizar pelo pagamento dos impostos e demais obrigações fiscais.
Mas muitos dados financeiros e documentos essenciais para a contabilidade podem ser acessados diretamente por meio da integração contábil. Dessa forma, o contador ficará por dentro de tudo que acontece na empresa em tempo real, otimizando o trabalho de ambas as equipes.
Conclusão
Lendo este conteúdo já dá para notar que a contabilidade para médicos é um assunto bastante delicado e que merece cuidado e conhecimento, não é mesmo?
Por isso, a melhor dica é buscar por uma assessoria especializada e acostumada a lidar com o ramo da saúde, que conheça os pormenores e exigências deste setor e esteja atualizada com as melhores práticas do mercado.
Além de oferecer orientação na abertura da empresa, escolha do regime tributário e demais obrigações, o contador ainda poderá fornecer uma série de dados e informações sobre a vida financeira do seu negócio, ajudando na tomada de decisão mais estratégica e no aumento da lucratividade da sua clínica.
Para isso, nós da Valor Contabilidade podemos te ajudar. Entre em contato com um de nossos colaboradores e vamos juntos estruturar o seu empreendimento lucrativo e de sucesso.
