Ao iniciar um empreendimento, muitos empresários deixam de registrar a marca por receio de o valor ser alto. No entanto, entender a importância e quais são os custos do registro de uma marca é fundamental para qualquer negócio.
Quando bem administrada, a marca é um dos principais patrimônios da empresa. É importante que a marca seja referência do negócio porque é através dela que são geradas identificação e conexão entre o negócio e o cliente.
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Registrar a marca de forma correta garante proteção da concorrência e também de possíveis plágios. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é responsável por fazer o registro de marca. Sendo assim, a consulta e o pedido são feitos através desse órgão.
Quem pode registrar uma marca?
Ao contrário do que muitos pensam, uma marca não precisa necessariamente estar vinculada a uma empresa. Qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer o registro de uma marca.
Contudo, quando a solicitação para o registro da marca for feito por uma pessoa física, é necessário comprovar a atividade exercida. Essa comprovação é feita através de documentos expedidos pelos órgãos competentes.
Quando o registro de uma marca é solicitado por uma pessoa jurídica, o recomendado é que esse registro seja feito quando a empresa tenha outros sócios envolvidos (se for o caso). Quando a marca é registrada no nome de um sócio, apenas o titular é considerado o dono.
Quanto custa o registro de uma marca?
Para fazer o registro da marca, é preciso realizar o pagamento da taxa durante o pedido. Confira:
- Meio eletrônico com especificação pré-aprovada: R$ 355,00
- Meio eletrônico com especificação de preenchimento livre: R$ 415,00
- Papel: R$ 530
E as taxas?
O porte da empresa é determinante sobre o valor da taxa a ser paga. O INPI oferece 60% de desconto para os seguintes tipos de empresa:
- MEI – Microempreendedor Individual;
- ME – Microempresa;
- EPP – Empresa de Pequeno Porte;
- Cooperativas;
- Instituições de ensino;
- Órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos.
Durante o processo do registro é necessário pagar pelo menos duas taxas. Uma delas é paga quando se dá entrada no pedido do registro e a outra quando registro é concedido. Além disso, vale ressaltar que pode ser solicitado o pagamento de outras taxas.
Renovação do registro
O primeiro pagamento tem vigência para os primeiros dez anos do registro da marca. Após esse período, é necessária a renovação da titularidade. Sendo assim, a taxa para ME, MEI e EPP segue o valor de R$ 426,00. Para as demais empresas, o valor de renovação é de R$ 1.065,00.
Tempo para o registro de uma marca
Em média, o tempo de duração para que, enfim, a marca seja registrada, é de dois anos. O processo de registro possui várias etapas. O INPI pode fazer a solicitação de mais informações e documentos durante o procedimento. Desse modo, levam o pedido a público caso haja oposição ao registro da marca.
Depois dessa etapa, os técnicos irão analisar o pedido e decidem pelo deferimento ou indeferimento do registro da marca. Portanto, o solicitante deve fazer o acompanhamento pela Revista de Propriedade Industrial (RPI) através do número do pedido.
O registro da marca deve ser considerado um investimento porque é uma forma de proteção ao seu negócio. Após o pedido do registro, deve ser feito o acompanhamento da avaliação dos técnicos.
